O presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, assinou esta segunda feira o projeto de lei aprovado no Senado que torna crimes...
O presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, assinou esta segunda feira o projeto de lei aprovado no Senado que torna crimes de maus tratos a animais, crimes federais, dizendo que é importante para a nação combater "atos hediondos de crueldade".
Legenda Imagem de Capa: A assinatura da lei chegou no mesmo dia em que o Presidente medalhou Conan, um cão militar.
Great job @realDonaldTrump and @LaraLeaTrump!— Eric Trump (@EricTrump) November 26, 2019
Donald Trump signs animal cruelty bill targeting 'heinous and sadistic' animal 'crush' videos | Daily Mail Online https://t.co/Uz3kb9XbWv
** Crimes Federais **
Nos Estados Unidos, um crime federal é um ato ilegal pela legislação federal america. O julgamento acontece em ambos os níveis, federal e estatal. Portanto, um crime federal é aquele que é julgado sob a lei criminal federal e não estatal (de acordo com as leis de cada estado).
Fonte: Criminal Defense Lawyer
A Lei de Prevenção à Crueldade e
Tortura Animal (PACT em inglês), proibe atos de violência extrema incluindo
esmagamento, queima, afogamento, sofucamento, empalamento, realizados contra
"mamíferos não humanos vivos, pássaros, répteis ou anfíbios", de acordo
com a National Public Radio.
Apesar de crimes de maus tratos a animais seja crime nos 50 estados, ativistas dos direitos dos animais, dizem que a nova lei falicitará o governo federal a julgar aqueles que realizem esses abusos. A nova lei assinada por Trump torna a crueldade animal punível com multa, até 7 anos de prisão ou ambos.
A nova legislação fortacele a
lei de proibição de filmagem de
esmagamento de animais, que torna a criação, venda e distribuição de videos com
atos de extrema violência a animais um crime federal. A PATC, termina com uma
falha na lei ao permitir que autoridades processem pessoas filmadas a esmagar ou
torturar animais, independente se foram eles que criaram o video, de acordo com
The Human Society.
EUA | Trump assina lei que torna maus tratos a animais um crime federalhttps://t.co/UrmWaiGNg7 pic.twitter.com/2XNclJe44H
— Animaly (@Animaly11) November 26, 2019
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