O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que reforça a protecção dos animais utilizados em circos, nomeada...
A decisão, aprovada pela maioria dos partidos em Outubro de 2018, foi promulgada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa esta segunda feira, 11 de Fevereiro.O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que reforça a protecção dos animais utilizados em circos, nomeadamente quanto à sua detenção, e determina o fim da utilização de animais selvagens." pode-se ler no site da presidência.
Fazem também parte desta lei os seguintes pontos:
- A proibição da utilização de animais selvagens (que constem na lista CITES);
- A criação de um programa de entrega voluntária dos animais utilizados em circos, com a sua recolocação em centros de acolhimento;
- Um período transitório de 6 anos;
Esta vitória marca um importante passo em direção uma sociedade e um Parlamento mais consciente, e amigo de TODOS os animais.
Fontes:
Informações retiradas de: NIT.pt, presidencia.pt, publico.pt
Imagem retirada do site thegreenestpost.com
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